Prezado(a) Usuário(a), Você está acessando o módulo Cadastrar Nova Origem, que deve ser utilizado somente para órgãos ou entidades que ainda não possuem cadastro no Sistema de Envio Eletrônico de Matérias - INCom.
Órgãos e Entidades Públicas (estaduais e municipais) e as Entidades Privadas interessadas em publicar matérias ou intermediar a publicação de matérias deverão formalizar o pedido de cadastramento junto à Imprensa Nacional, por meio do preenchimento do formulário e do ofício de indicação de seu gerente no sistema. O formulário e o modelo de ofício estão disponíveis nas próximas páginas para preenchimento em tela, impressão e assinatura, devendo ser digitalizados e encaminhados eletronicamente, incluindo os demais documentos obrigatórios indicados, para o endereço destacado no final desse texto.
O cadastramento de Nova Origem comtempla 03 (três) categorias:
Ao selecionar e confirmar a categoria escolhida (na próxima página) surgirá um formulário específico a ser preenchido.
Procedimentos para o envio da documentação:
Instruções para preenchimento do formulário:
Órgãos e Entidades Públicas (estaduais e municipais) e Entidades Privadas:
OBS 01: em Dados do Órgão, no campo “e-mail”, inserir um e-mail institucional em nome do próprio órgão ou entidade pública estadual / municipal ou em nome da própria entidade privada.
OBS 02: em Dados do Gerente, no campo “e-mail”, inserir um e-mail institucional em nome do próprio gerente a ser cadastrado. Preencher também o campo “e-mail (2)”, podendo repetir o e-mail institucional ou incluir um e-mail pessoal em nome do respectivo gerente a ser cadastrado.
OBS: Em caso de dúvidas quanto à autenticidade da(s) assinatura(s), a Imprensa Nacional poderá solicitar o reconhecimento de firma em cartório, com base no art. 9º do Decreto nº 9.094/2017.
Importante: A efetivação do cadastro ocorrerá em até 72 (setenta e duas) horas após o recebimento da documentação. O pedido de cadastramento que não for confirmado no prazo de 30 (trinta) dias, com o envio dos documentos e formulários solicitados, terá seus dados excluídos do sistema.
Comissões Pró-Fundação (para fundação de entidades sindicais ou associações de classes):
OBS 01: em Dados do Órgão, no campo “e-mail”, inserir um e-mail institucional (se houver).
OBS 02: em Dados do Gerente, no campo “e-mail”, inserir um e-mail institucional (se houver). Preencher também o campo “e-mail (2)”, podendo repetir o e-mail institucional ou incluir um e-mail pessoal em nome do respectivo gerente a ser cadastrado.
Agências Intermediadoras:
OBS 01: em Dados da Origem, no campo “e-mail”, inserir um e-mail institucional em nome da própria Agência Intermediadora. Preencher também o campo “e-mail (2)”, podendo repetir o e-mail institucional ou incluir outro e-mail em nome da Agência Intermediadora.
OBS 02: em Dados do Gerente, no campo “e-mail”, inserir um e-mail institucional em nome do gerente a ser cadastrado. Preencher também o campo “e-mail (2)”, podendo repetir o e-mail institucional ou incluir um e-mail pessoal em nome do respectivo gerente a ser cadastrado.
Ao Senhor Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Casa Civil da Presidência da República Setor de Indústrias Gráficas, Quadra 6, Lote 800 CEP 70.610-460 - Brasília - DF
Solicito o liberação da origem e do gerente cadastrado conforme informaçõ;es abaixo, cadastradas via o sistema INCom, como gerente no Sistema INcom, para encaminhamento de matérias para publicação nos Jornais Oficiais, na forma do artigo 22 da Portaria nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, do Diretor Geral da Imprensa Nacional.
____________________________________________
Local e data
Assinatura do Gerente
(conforme documento apresentado)
Para validação do cadastro, os formuláios deverão ser impressos, assinados pela autoridade competente e encaminhados, eletronicamente para: