Brasília, 05 de Agosto de 2021 fale com o administrador  

Acesso INCom — Cadastrar Nova Origem

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Você está acessando o módulo Cadastrar Nova Origem, que deve ser utilizado somente para órgãos ou entidades que ainda não possuem cadastro no Sistema de Envio Eletrônico de Matérias - INCom.

Cadastramento de Nova Origem

Órgãos e Entidades Públicas (estaduais e municipais) e as Entidades Privadas interessadas em publicar matérias ou intermediar a publicação de matérias deverão formalizar o pedido de cadastramento junto à Imprensa Nacional, por meio do preenchimento do formulário e do ofício de indicação de seu gerente no sistema.

O formulário e o modelo de ofício estão disponíveis nas próximas páginas para preenchimento em tela, impressão e assinatura, devendo ser digitalizados e encaminhados eletronicamente, incluindo os demais documentos obrigatórios indicados, para o endereço destacado no final desse texto.

O cadastramento de Nova Origem comtempla 03 (três) categorias:

  • Órgãos e Entidades Públicas (estaduais e municipais) e Entidades Privadas
  • Comissões Pró-Fundação (para fundação de entidades sindicais ou associações de classe)
  • Agências Intermediadoras

Ao selecionar e confirmar a categoria escolhida (na próxima página) surgirá um formulário específico a ser preenchido.

Atenção: antes de iniciar o preenchimento em tela, o usuário deve ler atentamente as instruções descritas no cabeçalho do respectivo formulário. Tais instruções contemplam informações sobre o preenchimento, documentos obrigatórios, assinaturas, prazos, entre outras. A correta observância dessas instruções será fundamental para o sucesso do cadastramento.

Procedimentos para o envio da documentação:

www.in.gov.br
Central de Atendimento
Cadastrar dados pessoais
Cadastrar manifestação
Anexar documentos


Informações: (61) 3441-9450



Instruções para preenchimento do formulário:

Órgãos e Entidades Públicas (estaduais e municipais) e Entidades Privadas:

  1. Preencher todos os campos do formulário abaixo.

OBS 01: em Dados do Órgão, no campo “e-mail”, inserir um e-mail institucional em nome do próprio órgão ou entidade pública estadual / municipal ou em nome da própria entidade privada.

OBS 02: em Dados do Gerente, no campo “e-mail”, inserir um e-mail institucional em nome do próprio gerente a ser cadastrado. Preencher também o campo “e-mail (2)”, podendo repetir o e-mail institucional ou incluir um e-mail pessoal em nome do respectivo gerente a ser cadastrado.

  1. Após preencher todos os campos do formulário, clique em “continuar”.
  2. Será gerado automaticamente um OFÍCIO na próxima tela.
  3. Conferir os dados no OFÍCIO gerado e clicar em “enviar”.
  4. Na próxima tela clicar em “Imprimir PDF”.
  5. Salvar o OFÍCIO no próprio computador, imprimir e colher assinaturas do Legítimo Representante da Entidade e do Gerente a ser cadastrado no INCom. (caso o Gerente a ser cadastrado no INCom seja também o próprio Representante da Entidade, este deverá assinar o OFÍCIO nos dois campos destinados às respectivas assinaturas).
  6. Digitalizar os seguintes DOCUMENTOS:
  • OFÍCIO gerado, devidamente assinado pelo Legítimo Representante da Entidade e pelo Gerente a ser cadastrado no INCom. As assinaturas devem estar de acordo com o(s) documento(s) de identidade apresentado(s).
  • RG e CPF do Gerente a ser cadastrado no INCom e do Legítimo Representante da Entidade.
  • DOCUMENTO que comprove a LEGÍTIMA REPRESENTAÇÃO de quem assinou o OFÍCIO como Representante da Entidade:
  • No caso de órgãos e entidades públicas estaduais ou municipais: portaria de nomeação publicada na Imprensa Oficial, constando o cargo do servidor público que está representando legitimamente o seu órgão ou entidade pública neste ato de cadastramento do gerente e de sua entidade no Sistema INCom.
  • No caso de entidades privadas: contrato social ou estatuto + ata de posse da atual diretoria constando os dados do Representante Legal que assina o OFÍCIO para cadastramento do gerente e de sua entidade no Sistema INCom.

OBS: Em caso de dúvidas quanto à autenticidade da(s) assinatura(s), a Imprensa Nacional poderá solicitar o reconhecimento de firma em cartório, com base no art. 9º do Decreto nº 9.094/2017.

  1. Enviar todos os documentos digitalizados (legíveis) por meio da Central de Atendimento da Imprensa Nacional:

Importante: A efetivação do cadastro ocorrerá em até 72 (setenta e duas) horas após o recebimento da documentação. O pedido de cadastramento que não for confirmado no prazo de 30 (trinta) dias, com o envio dos documentos e formulários solicitados, terá seus dados excluídos do sistema.

Procedimentos para o envio da documentação:

www.in.gov.br
Central de Atendimento
Cadastrar dados pessoais
Cadastrar manifestação
Anexar documentos


Informações: (61) 3441-9450

Instruções para preenchimento do formulário:

Comissões Pró-Fundação (para fundação de entidades sindicais ou associações de classes):

  1. Preencher todos os campos do formulário abaixo.

OBS 01: em Dados do Órgão, no campo “e-mail”, inserir um e-mail institucional (se houver).

OBS 02: em Dados do Gerente, no campo “e-mail”, inserir um e-mail institucional (se houver). Preencher também o campo “e-mail (2)”, podendo repetir o e-mail institucional ou incluir um e-mail pessoal em nome do respectivo gerente a ser cadastrado.

  1. Após preencher todos os campos do formulário, clique em “continuar”.
  2. Será gerado automaticamente um OFÍCIO na próxima tela.
  3. Conferir os dados no OFÍCIO gerado e clicar em “enviar”.
  4. Na próxima tela clicar em “Imprimir PDF”.
  5. Salvar o OFÍCIO no próprio computador, imprimir e colher assinaturas do Legítimo Representante da Comissão Pró-Fundação e do Gerente a ser cadastrado no INCom. (caso o Gerente a ser cadastrado no INCom seja também o próprio Representante da Comissão, este deverá assinar o OFÍCIO nos dois campos destinados às respectivas assinaturas).
  6. Digitalizar os seguintes DOCUMENTOS:
  • OFÍCIO gerado, devidamente assinado pelo Legítimo Representante da Comissão e pelo Gerente a ser cadastrado no INCom. As assinaturas devem estar de acordo com o(s) documento(s) de identidade apresentado(s).
  • RG e CPF do Gerente a ser cadastrado no INCom e do Legítimo Representante da Comissão.
  • DOCUMENTO que comprove a LEGÍTIMA REPRESENTAÇÃO de quem assinou o OFÍCIO como Representante da Comissão:
  • ATA de constituição da Comissão, ou documento equivalente, constando os dados do Legítimo Representante que assina o OFÍCIO para cadastramento do Gerente e da Comissão no Sistema INCom.

OBS: Em caso de dúvidas quanto à autenticidade da(s) assinatura(s), a Imprensa Nacional poderá solicitar o reconhecimento de firma em cartório, com base no art. 9º do Decreto nº 9.094/2017.

  1. Enviar todos os documentos digitalizados (legíveis) por meio da Central de Atendimento da Imprensa Nacional:

Importante: A efetivação do cadastro ocorrerá em até 72 (setenta e duas) horas após o recebimento da documentação. O pedido de cadastramento que não for confirmado no prazo de 30 (trinta) dias, com o envio dos documentos e formulários solicitados, terá seus dados excluídos do sistema.

Procedimentos para o envio da documentação:

www.in.gov.br
Central de Atendimento
Cadastrar dados pessoais
Cadastrar manifestação
Anexar documentos


Informações: (61) 3441-9450

Instruções para preenchimento do formulário:

Agências Intermediadoras:

  1. Preencher todos os campos do formulário abaixo.

OBS 01: em Dados da Origem, no campo “e-mail”, inserir um e-mail institucional em nome da própria Agência Intermediadora. Preencher também o campo “e-mail (2)”, podendo repetir o e-mail institucional ou incluir outro e-mail em nome da Agência Intermediadora.

OBS 02: em Dados do Gerente, no campo “e-mail”, inserir um e-mail institucional em nome do gerente a ser cadastrado. Preencher também o campo “e-mail (2)”, podendo repetir o e-mail institucional ou incluir um e-mail pessoal em nome do respectivo gerente a ser cadastrado.

  1. Após preencher todos os campos do formulário, clique em “continuar”.
  2. Será gerado automaticamente um OFÍCIO na próxima tela.
  3. Conferir os dados no OFÍCIO gerado e clicar em “enviar”.
  4. Na próxima tela clicar em “Imprimir PDF”.
  5. Salvar o OFÍCIO no próprio computador, imprimir e colher assinaturas do Legítimo Representante da Agência Intermediadora e do Gerente a ser cadastrado no INCom. (caso o Gerente a ser cadastrado no INCom seja também o próprio Representante da Agência Intermediadora, este deverá assinar o OFÍCIO nos dois campos destinados às respectivas assinaturas).
  6. Digitalizar os seguintes DOCUMENTOS:,
  • OFÍCIO gerado, devidamente assinado pelo Legítimo Representante da Agência Intermediadora e pelo Gerente a ser cadastrado no INCom. As assinaturas devem estar de acordo com o(s) documento(s) de identidade apresentado(s).
  • RG e CPF do Gerente a ser cadastrado no INCom e do Legítimo Representante da Agência Intermediadora.
  • DOCUMENTO que comprove a LEGÍTIMA REPRESENTAÇÃO de quem assinou o OFÍCIO como Representante da Agência Intermediadora:
  • Contrato Social constando os dados do Representante Legal que assina o OFÍCIO para cadastramento do Gerente e de sua Agência Intermediadora no Sistema INCom.
OBS: Em caso de dúvidas quanto à autenticidade da(s) assinatura(s), a Imprensa Nacional poderá solicitar o reconhecimento de firma em cartório, com base no art. 9º do Decreto nº 9.094/2017.
  1. Enviar todos os documentos digitalizados (legíveis) por meio da Central de Atendimento da Imprensa Nacional:

Importante: A efetivação do cadastro ocorrerá em até 72 (setenta e duas) horas após o recebimento da documentação. O pedido de cadastramento que não for confirmado no prazo de 30 (trinta) dias, com o envio dos documentos e formulários solicitados, terá seus dados excluídos do sistema.

Procedimentos para o envio da documentação:

www.in.gov.br
Central de Atendimento
Cadastrar dados pessoais
Cadastrar manifestação
Anexar documentos


Informações: (61) 3441-9450
INCom — Cadastro de origem
* Campos de preenchimento obrigatório. Voltar
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Modelo de ofício





OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE CADASTRAMENTO DE GERENTE





Ao Senhor
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Secretaria Geral da Presidência da República
Setor de Indústrias Gráficas, Quadra 6, Lote 800
CEP 70.610-460 - Brasília - DF




     Solicito o liberação da origem e do gerente cadastrado conforme informaçõ;es abaixo, cadastradas via o sistema INCom, como gerente no Sistema INcom, para encaminhamento de matérias para publicação nos Jornais Oficiais, na forma do artigo 28 da Portaria nº 283, de 2 de outubro de 2018, do Diretor Geral da Imprensa Nacional.









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Local e data






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Assinatura do Gerente

(conforme documento apresentado)







       

Cadastro enviado com sucesso!

Para validação do cadastro, os formuláios deverão ser impressos, assinados pela autoridade competente e encaminhados, eletronicamente para:

www.in.gov.br
Central de Atendimento
Cadastrar dados pessoais
Cadastrar manifestação
Anexar documentos


Informações: (61) 3441-9450