Versão:
Data:
- Enviar
matérias
- Consultar
ofícios
- Consultar
matérias
- Sustar
matérias
- Reagendar
Publicação
- Cadastro
de usuários
- Cadastro
de faturamento
- Créditos de Reaproveitamento
- Restaurar Configurações de Navegadores
Através dessa página é
possível a criação de um ofício para o envio de matérias para a publicação na
Imprensa Nacional.
Essa página possui um applet Java, que opera como
um programa executado dentro do navegador de internet. Para enviar as matérias
é necessário selecioná-las e configurar uma série de parâmetros associados às
matérias. A seguir será apresentada uma sequência de operações que devem ser
efetuadas para a preparação do ofício.
- A primeira opção exibida é
a da escolha do tipo de pagamento. Caso o usuário seja isento de pagamento
basta selecionar o tipo "Isento".
- O jornal onde as matérias
serão publicadas deve ser selecionado. Um ofício só pode encaminhar
matérias para publicação em um único jornal. Se o usuário possui matérias
para serem publicadas em mais de um jornal deve criar dois ofícios
distintos para isso.
- A data de publicação para
as matérias deve ser preenchida no campo "Data de publicação". Para maior
segurança, o sistema solicitará a confirmação do usuário, em caso de
matérias para publicação em datas futuras distantes da data corrente.
- A inclusão de matérias para
envio é feita por meio do botão "Adicionar". Quando este botão é acionado,
é exibida uma caixa de diálogo para a seleção de um ou mais arquivos. Para
inclusão de mais de um arquivo, basta selecionar o primeiro e o último da
sequência desejada, mantendo a tecla "Shift" pressionada. Com isso todos
os arquivos, do primeiro ao último, serão selecionados. Quando o usuário
clicar no botão "Abrir", a caixa de diálogo de seleção será fechada e os
arquivos selecionados serão adicionados à lista de matérias a enviar. Para
remover um ou mais arquivos, basta selecioná-los e clicar no botão
"Remover".
- Para cada matéria na lista
de matérias deve ser definido o número, sempre que essa informação se
aplicar ao texto da matéria que está sendo transmitida. Por exemplo, se
uma matéria contém o texto de um decreto de número 23, o campo "Número"
deverá ser preenchido com o valor 23.
- Se a matéria possuir
imagens associadas, o usuário deve selecionar a matéria na lista e usar o
botão "Imagens" para adicionar as imagens. Esse botão também deve ser
usado quando se deseja verificar a lista de imagens associadas a uma
matéria, já que na lista de matérias apenas a quantidade de imagens
associadas à matéria é apresentada. Na caixa de diálogo, exibida após
clicar no botão "Imagens", o usuário pode adicionar e remover imagens de
uma forma semelhante ao procedimento descrito acima para manipular a lista
de matérias.
- Para cada matéria enviada,
sua respectiva origem deve ser definida. Para definir a origem, o usuário
deve selecionar a matéria na lista e dar duplo clique no campo origem da
tabela de matérias, ou acionar o botão "Órgão". As duas ações fazem com
que seja exibida uma caixa de diálogo com a hierarquia de órgãos a que o
usuário tem direito de enviar matérias. Para estabelecer a origem basta
selecionar a origem adequada, abrindo os ramos da árvore caso isso seja
necessário. Para estabelecer a origem de várias matérias de uma vez, basta
selecionar todas as matérias e clicar no botão "Origem", o que fará com
que a mesma caixa de diálogo seja exibida. Quando o usuário clicar em "Ok"
todas as matérias receberão a mesma origem.
- A seleção do tipo de
matéria é feita com o combo "Tipo". Só são exibidos para o usuário os
tipos de matéria que dizem respeito ao jornal para onde as matérias estão
sendo enviadas. Para atribuir o tipo a uma matéria, o usuário deve
selecionar a matéria na lista e escolher a opção adequada de tipo de
matéria. Para atribuir o tipo a várias matérias de uma só vez, basta
selecionar todas as matérias de interesse na lista.
- O último estágio antes de
poder executar o envio das matérias é acionar a função de visualização da
formatação das matérias segundo os padrões de formatação estabelecidos
pela Imprensa Nacional. Quando a tela com a visualização é exibida, o
usuário pode examinar o leiaute do texto e aprová-lo ou não para publicação.
A outra responsabilidade da função de visualização é o cálculo do custo de
publicação da matéria. O ofício só pode ser enviado quando a função de
visualização tiver sido acionada para todas as matérias da lista.
- Após a configuração de
todos os atributos e a visualização dos textos, o botão de envio será
habilitado. Quando o usuário clicar no botão "Enviar", uma nova tela é
exibida solicitando a entrada da senha e o caminho para o arquivo com a
chave privada do cliente (certstore). Com a senha e o caminho informados
basta pressionar o botão "Transmitir". O applet, então, fará
contato com o serviço de recepção de matérias da Imprensa Nacional e o
processo de transmissão de matérias se iniciará. Para o acompanhamento da
transmissão o applet exibe uma barra de progresso que indica a evolução da
transferência do ofício e uma área de texto com informações sobre o
processo de conversão.
OBS.: Recomenda-se alterar a senha da chave privada periodicamente clicando no botão ao lado do campo de entrada da senha. - Ao final da transferência
dos arquivos, caso a forma de pagamento selecionada seja "Isento" ou
"Empenho", basta clicar no botão "Concluir", que o comprovante
de recebimento será exibido na tela, podendo ser impresso pelo usuário.
Este documento garante que a matéria foi recebida com sucesso pela
Imprensa Nacional.
Caso a opção de pagamento
selecionada seja "Boleto" ou "Boleto Avulso", ao clicar no botão
"Concluir", a próxima etapa consiste na impressão do boleto
propriamente dito. Na tela de impressão de boleto, clicar em Imprimir Boleto
para exibir a tela com o diálogo de impressão padrão do seu computador. Para
prosseguir, após a impressão, basta clicar em "Continuar" no rodapé
da página que apresenta o boleto, que o comprovante de recebimento será exibido
na tela. Este documento, que pode ser impresso pelo usuário, garante que a
matéria foi recebida com sucesso pela Imprensa Nacional.
A função de consulta de ofícios permite ao usuário
acompanhar o estado dos ofícios por ele enviados. O usuário pode criar uma
consulta preenchendo os campos de texto ou selecionando os itens da caixa de
seleção até selecionar o critério desejado para a consulta. Por exemplo: se
apenas o campo "Data de envio" for preenchido, será apresentada uma lista com
todos os ofícios enviados pelo usuário na data selecionada. Se também for
especificado um "Local de publicação", serão retornados todos os ofícios que
correspondem à data de envio selecionada e com o local de publicação igual ao
selecionado. Quanto mais campos forem definidos para a consulta, mais
específica ela será. O resultado da consulta é uma lista com os ofícios que
atendem aos critérios da consulta. Para obter detalhes sobre o ofício, o
usuário deve selecionar o link associado ao ofício de seu interesse. Ao clicar
no link, é exibida uma página com os detalhes do ofício que são:
- Data de envio;
- Nome da origem que enviou o
ofício;
- Nome do operador
responsável pelo envio;
- Número do ofício;
- Data de publicação
selecionada para o ofício;
- Jornal onde será feita a
publicação;
- Forma de pagamento
selecionada para o ofício;
- Status em que o ofício se
encontra na produção dos jornais;
- Relação com as matérias e
imagens que compõem o ofício.
Na página com o
detalhamento do ofício o usuário ainda tem acesso a uma função para reimprimir
o recibo de transmissão do ofício, que está disponível através do link
"Imprimir recibo". Na mesma página, o usuário também tem acesso à função
"Imprimir boleto", mas somente em ofícios cuja forma de pagamento selecionada
seja boleto ou boleto avulso.
O usuário pode criar uma consulta de matérias
preenchendo os campos de texto ou selecionando os itens dos combos até criar o
critério desejado para a consulta. Por exemplo: se apenas o campo "Data de
publicação do ofício" for preenchido, será apresentada uma lista com todas as
matérias com a data de publicação selecionada que foram enviadas pelo usuário.
Se também for especificado um "Local de publicação", serão retornadas todas as
matérias que correspondem à data de publicação selecionada e com o local de
publicação igual ao selecionado. Quanto mais campos forem definidos para a
consulta, mais específica ela será.
O resultado da consulta é
uma lista com as matérias que atendem aos critérios da consulta. Para obter
detalhes sobre uma matéria, o usuário deve selecionar o link associado à
matéria de seu interesse. A clicar no link, é exibida uma página com os
detalhes da matéria, que são:
- nome do arquivo enviado
(com o tamanho em bytes e o número de linhas);
- número do ofício criado
para encaminhar a matéria;
- jornal onde será feita a
publicação (local de publicação);
- nome da origem a que a
matéria pertence;
- custo de publicação da
matéria.
O usuário poderá sustar matérias
encaminhadas para publicação por meio do sistema INCom, sem a necessidade de
solicitação por fax ou e-mail à Imprensa Nacional.
A sustação interativa via
INCom pode ser realizada até as 18 horas do dia útil anterior à data prevista
para a publicação da matéria no Diário Oficial da União. Após o prazo limite, a ferramenta
estará desabilitada para o cliente.
Passo a passo:
- Acessar menu "Consultar
Matérias";
- Identificar matéria a ser
sustada pelo filtro de busca (informar um ou mais critérios);
- Acessar histórico da
matéria, clicando no link correspondente;
- Clicar botão "Sustar". Este
botão estará desabilitado após o prazo estipulado acima;
- Informar senha e caminho
da chave;
- Enviar.
Ação finalizada. Para
maior segurança, aguarde confirmação por e-mail.
Agora é possível reprogramar a data de publicação das matérias
encaminhadas por meio do sistema INCom, sem a necessidade de solicitação por
fax ou e-mail à Imprensa Nacional.
O reagendamento
interativo via INCom pode ser realizado enquanto a matéria não alcançar o
status "Liberada", na consulta de matérias do INCom. Estando a matéria
"Liberada" o reagendamento só pode ser feito por fax ou e-mail à Imprensa
Nacional, pois a função estará desabilitada para o cliente.
Passo a passo:
- Acessar menu "Consultar
Ofícios";
- Identificar ofício a ser
reagendado pelo filtro de busca (informar um ou mais critérios);
- Acessar ofício,
clicando no link correspondente;
- Clicar botão "Reagendar". Este
botão estará desabilitado após o prazo estipulado acima.
O usuário gerente pode
criar ou alterar usuários que terão o privilégio de enviar matérias em nome da
mesma origem do gerente. Ao clicar em "Cadastro de Usuários", é exibida uma
lista com todos os usuários cadastrados dessa forma.
Para a inclusão de novo
usuário ou novo gerente, logo abaixo da lista de usuários há um link que abre a
tela para cadastramento. Basta preencher todos os campos e clicar em "Enviar"
para gravar o novo usuário.
Clicando no link
correspondente a qualquer um dos usuários da lista, é aberta a tela de edição
de cadastro, contendo os dados do respectivo usuário. Ao alterar os dados,
clique no botão "Enviar" para salvar as alterações.
Cadastro do usuário:
- Nome: nome completo do
usuário(*);
- Login: identificação que o
usuário fornecerá para ter acesso ao sistema;
- Senha: senha do usuário;
- Confirmação: confirmação da
senha do usuário;
- CPF: CPF do usuário (*);
- Cargo: cargo do usuário;
- E-mail: e-mail para contato
do usuário;
- Telefone: número para
contato do usuário;
- Fax: número para contato do
usuário;
- Gerente: indica se o
usuário é gerente ou não;
- Ativo: indica se o usuário
está ativo ou não.
(*) Campos não editáveis
- UGE - Unidade Gestora Executora do SIAFI (Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal) que recebe e executa o crédito orçamentário do órgão.
- UGP - é a Unidade Gestora de Pagamento do SIAFI (Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal), responsável pelo pagamento dos compromissos da execução da despesa.
- UGR - Unidade Gestora Responsável do SIAFI (Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal), que permite fazer o detalhamento do crédito orçamentário, como um
centro de custos.
- UASG - Unidade Administrativa de Serviços Gerais do SIASG -
Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais.
- Se o cliente preferir que a fatura seja emitida em nome de quem publicou,
os campos do "Cadastro de Faturamento" como Unidade Gestora de Pagamento, CNPJ, Endereço, Telefone e E-mail,
devem ser preenchidos com as mesmas informações do Cadastro de Origem.
- Se o cliente preferir que a fatura seja emitida em nome de
outra unidade que ficará responsável pelo pagamento, os campos do "Cadastro de Faturamento" como Unidade
Gestora Pagamento, CNPJ, Endereço, Telefone e E-mail, devem ser preenchidos com as informações da unidade
gestora que irá realizar o pagamento da fatura.
Observação: Caso o cliente tenha dúvida com
relação aos códigos de UGP - Unidade Gestora de Pagamento, UGE - Unidade Gestora Executora, UGR - Unidade Gestora
Responsável, UASG - Unidade Administrativa de Serviços Gerais, recomendamos que o mesmo possa entrar em contato
com a sua SPOA - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração nas Coordenação de Contabilidade ou de
Finanças (Setorial Contábil ou Setorial Financeira), ou unidades equivalentes.
9.1
Sustação/Devolução
de Matérias
Com a
inclusão do conceito de Crédito de Publicação, foram introduzidos recursos para
recuperação de crédito referente a matérias que tenham sido sustadas ou
devolvidas. A operação é transparente aos clientes e aos operadores da Imprensa
Nacional, ou seja, nada mudou operacionalmente. Basta que as matérias atendam
às seguintes condições:
- Estar na situação
"Aguardando Conversão" ou "A Partir";
- Pertencer a um
ofício com forma de pagamento "Boleto" ou "Boleto Avulso";
- Estar o respectivo ofício marcado como pago
("Pagamento Efetuado - Ofício Liberado");
- Não ter, ainda, seu
valor reaproveitado (no caso de ter havido uma troca de situação forçada
após uma primeira sustação, devolução ou cancelamento do ofício)
- Ter valor de
publicação superior a R$ 0,00 ("zero Reais").
9.2
Cancelamento de Ofícios
Como os
ofícios agora podem ser compostos de crédito de publicação, é possível haver situações
em que seu cancelamento seja necessário, para que o crédito não utilizado
retorne para a origem do ofício. Para
isso, foi introduzida uma funcionalidade para cancelamento de ofícios,
disponível caso estes atendam às
seguintes condições:
- Estar pendente de
pagamento ("Aguardando Comprovação de Pagamento");
- Possuir forma de
pagamento "Boleto" ou "Boleto Avulso";
- Ter utilizado
crédito para pagamento de parte do valor total (ou seja, crédito utilizado
< valor total do ofício).
- Não ter, ainda, seu crédito
reaproveitado (no caso de ter havido uma troca de situação forçada após o
primeiro cancelamento).
No INCom, a
página de detalhamento dos ofícios recebeu um botão adicional, "Cancelar", de
forma muito similar ao botão de "Sustar" no detalhamento de matérias. Da mesma
forma, ele fica habilitado caso o ofício atenda às condições de cancelamento, e
desabilitado caso contrário.
Figura
1: Página de Detalhamento de um Ofício com créditos parciais de publicação, com
destaque no botão para "Cancelar"
Na ocorrência de erros relacionados ao
armazenamento de conteúdos HTML em cache, recomenda-se realizar a restauração das configurações
nos navegadores de internet, conforme instruções a seguir:
Observação: caso seu computador faça parte de uma rede corporativa, o suporte
técnico sempre deve ser consultado, pois algumas configurações geralmente são definidas na rede.
10.1
Internet Explorer (Versão 11)
- Toque ou clique no botão "Ferramentas"
e depois em Opções da Internet.
- Toque ou clique na guia "Avançadas"
e depois em "Redefinir..."
- Na caixa de diálogo "Redefinir
as Configurações do do Internet Explorer", marcar a opção "Excluir configurações pessoais",
antes de clicar em "Redefinir".
- Quando o Internet Explorer concluir
a aplicação das configurações padrão, toque ou clique em "Fechar" e "OK". É preciso
reiniciar o computador para que as alterações entrem em vigor.
10.2
Mozilla Firefox (Versão 38)
- Clique no botão de menu
e a seguir clique em ajuda
.
- No menu "Ajuda", selecione
"Dados para suporte".
*** Se não for possível acessar o menu "Ajuda", digite about:support na barra de endereços para acessar os dados para suporte.
- Clique no botão "Restaurar o Firefox",
localizado no canto superior direito da página de dados para suporte.
- Para continuar, clique em
"Restaurar o Firefox" na janela de confirmação que será aberta.
- O navegador será fechado e reiniciado.
Quando terminar, uma janela listará as informações que foram importadas.
Clique em "Concluir" para iniciar o Mozilla Firefox.
10.3
Google Chrome (Versão 43)
- No canto superior direito da janela
do navegador, clique no menu do Google Chrome
.
- Selecione "Configurações".
- Na parte inferior, clique em
"Mostrar configurações avançadas".
- Na seção "Redefinir configurações",
clique em "Redefinir configurações".
- Na caixa de diálogo exibida, clique
em "Redefinir". Reinicie o Google Chrome após a conclusão do processo.
